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Balanço patrimonial de pequenas empresas: entenda a obrigatoriedade e como estruturá-lo
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Balanço patrimonial de pequenas empresas: entenda a obrigatoriedade e como estruturá-lo

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04/01/2019
7 min e 39 seg de leitura

Independentemente do porte e segmento do negócio, ter controle sobre os seus processos e, principalmente, sobre a sua situação financeira é uma das ações mais essenciais para garantir a longevidade das atividades.

No entanto, quando se trata de empresas menores, esse controle é ainda mais importante, visto que, nessa situação, o orçamento costuma ser reduzido e a margem para erros é ainda menor. Logo, o balanço patrimonial para pequenas empresas, legítimo expediente contábil, se torna imprescindível.

Como veremos a seguir, essa prática está diretamente associada à visibilidade das finanças, ao controle dos ativos e passivos, o que permite aos gestores e líderes conduzir as atividades do negócio de maneira muito mais segura e sólida.

Quer entender um pouco melhor sobre o balanço patrimonial de pequenas empresas? Preparamos este artigo para deixá-lo mais bem informado sobre esse importante expediente. Confira!

O que é balanço patrimonial?

De maneira pontual, o balanço patrimonial pode ser entendido como um relatório contábil completo que tem como função básica demonstrar o estado da empresa sob a perspectiva das suas finanças em um dado período. Para tanto, esse balanço é feito a partir da correlação entre ativos e passivos, cujo objetivo é aferir, em números, o patrimônio líquido de um negócio.

Assim como o próprio termo induz, o conceito de balanço faz referência à balança, ou seja, uma avaliação feita sob duas principais óticas: a dos ativos e a dos passivos, em que se busca manter o equilíbrio dessa balança para garantir a continuidade da empresa.

Importância para as empresas

Como dito, o balanço patrimonial está incluído entre os diferentes expedientes contábeis indispensáveis à gestão de qualquer tipo de negócio. Nesse sentido, existem diferentes pontos que confirmam a importância dessa prática, sobretudo para a saúde financeira da empresa.

Inicialmente, a grande questão está relacionada à transparência nas contas. Como a função do balanço, resumidamente, é organizar ativos e passivos, segmentar cada informação e transformá-las em dados palpáveis e concretos para a leitura do negócio, tem-se que, no cenário da competitividade atual, se apoiar nesse expediente é uma verdadeira necessidade para as empresas, especialmente aquelas de menor porte.

Nesse sentido, podemos citar as seguintes vantagens de se desenvolver um bom balanço patrimonial em pequenas empresas:

  • conhecer a real situação patrimonial do seu negócio;
  • elencar todos os bens, os direitos e as obrigações financeiras decorrentes de suas atividades;
  • compreender de maneira mais acertada quais são as origens e as fontes financeiras disponíveis para viabilizar investimentos;
  • desenvolver um planejamento financeiro;
  • reforçar a gestão e o planejamento tributário;
  • trabalhar com dados atualizados, concretos e que reflitam a verdadeira posição do negócio naquele momento;
  • otimização da tomada de decisão.

Indo mais a fundo, vale mencionar ainda que a reunião de dados e a otimização da leitura deles para a condução dos negócios, por exemplo, é a base para a modernização da administração empresarial. Nesse ponto, os balanços são úteis para a utilização de indicadores de desempenho, métricas e estatísticas financeiras, o que reforça o caráter estratégico das finanças ao permitir aos gestores a elaboração de estudos, projeções e comparações com períodos passados.

O que diz a legislação?

Além dos pontos citados, o balanço patrimonial também é importante do ponto de vista legal. Isso porque existem legislações que impõem a necessidade de apresentação desse expediente, sob pena de a empresa sofrer com sanções e restrições.

Um exemplo claro está contido na Lei 8.666/93, em seu art. 31, I, que coloca que a qualificação econômico-financeira da empresa que pretende contratar com o Estado deverá ser comprovada, além de outros itens, pelo balanço patrimonial e pelas demonstrações contábeis do último exercício social, que comprovem a boa situação financeira da companhia.

Seguindo por esse mesmo caminho, o Código Civil Brasileiro também traz algumas exigências às empresas quanto à apresentação de balanços patrimoniais. Nesse sentido, os seguintes artigos desse Código são claros:

Art. 1.020. Os administradores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de sua administração, e apresentar-lhes o inventário anualmente, bem como o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

Art. 1.065. Ao término de cada exercício social, proceder-se-á à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico.

Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

Por último, vale constar, ainda, que a legislação mais atual acerca do tema é a Resolução 1.418/2012, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que aprovou a ITG 1000 — Modelo de Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O item 26 dessa Resolução traz a seguinte exigência:

A entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social. Quando houver necessidade, a entidade deve elaborá-los em períodos intermediários.

Estrutura do balanço

O balanço patrimonial, muitas vezes, é confundido com o fluxo de caixa da empresa. Contudo, é preciso tecer algumas diferenciações entre esses dois importantes expedientes: o balanço patrimonial é um relatório estático e que retrata a situação do negócio em momento específico dentro da contabilidade.

Por outro lado, fluxo de caixa é uma demonstração dinâmica, uma vez que trabalha com as entradas e saídas de capital da empresa, o que faz com que os valores identificados em caixa sejam sempre variáveis de um momento para outro.

Feita essa diferenciação, podemos então falar um pouco melhor sobre a estrutura do balanço patrimonial. Em regra, ele é composto por três componentes básicos: ativo, passivo e patrimônio líquido. Vejamos!

Ativo

Podem ser entendidos como os bens da empresa, ou seja, itens que somam ao seu inventário, aumentando o seu capital. Podemos citar o estoque, os créditos etc. Em geral, os ativos podem ser divididos da seguinte forma:

  • ativo circulante: são todos os bens, os direitos ou as disponibilidades financeiras que podem ser convertidos em moeda/capital em curto prazo. É o caso das aplicações financeiras, dos valores em caixa, dos recebíveis, do estoque etc.;
  • ativo não circulante: são os bens que têm permanência duradoura, isto é, utilizados para o funcionamento normal do seu negócio. Nesse grupo, entram o capital imobilizado na aquisição de estoque, os bens intangíveis da empresa, como a sua marca, as patentes, entre outros.

Passivo

De maneira resumida, o passivo é o conjunto de obrigações financeiras da empresa, ou seja, os itens que retiram valores do seu capital. Assim como o ativo, o passivo também é dividido em circulante e não circulante:

  • passivo circulante: são as obrigações que comumente são pagas dentro do período de um ano. A exemplo dos salários de empregados, pagamentos de fornecedores, empréstimos, adiantamentos etc.;
  • passivo não circulante: nesse grupo, encaixam-se as obrigações que a empresa deve honrar em longo prazo, geralmente com vencimentos em prazos superiores a 360 dias. É o caso, por exemplo, de financiamentos de ativos físicos, como carros, maquinários e equipamentos.

Patrimônio líquido

Esse componente do balanço patrimonial nada mais é do que a diferença obtida a partir da subtração do valor total do passivo pelo valor total do ativo.

Em outras palavras, para chegar ao patrimônio líquido, é preciso somar todos os ativos da empresa e, logo em seguida, subtrair todos os passivos.

É do patrimônio líquido que devem sair outras obrigações da companhia, como a remuneração do capital investido, as reservas de capital e também o capital social. Por esse motivo, o ideal é que ele sempre esteja positivo.

Por fim, como foi possível perceber, o balanço patrimonial, além de ser um importante expediente de gestão contábil, responsável inclusive pela longevidade das atividades de pequenos empreendimentos, é também uma obrigação a ser cumprida conforme manda a legislação.

Para tanto, a tecnologia é, hoje, o caminho mais indicado para que uma empresa consiga sistematizar os seus dados, automatizando expedientes burocráticos e aumentando o rigor das suas finanças. Nesse contexto, softwares ERP cumprem bem esse papel, integrando toda a administração do negócio e ajudando na composição do balanço patrimonial de pequenas empresas, principalmente.

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Escrito por

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